Se você cuida de um imóvel há anos, mesmo sem documento, pode ter o direito de torná-lo oficialmente seu por meio da usucapião.
Esse direito, garantido por lei, reconhece a posse contínua e sem contestação por anos, permitindo que a Justiça emita a escritura do imóvel.
Isso pode ser suficiente para ele se tornar oficialmente seu.
A usucapião é um direito garantido por lei para quem tem posse contínua, pacífica e com intenção de dono.
5 anos - Urbana Especial
Comprovação de moradia com família e contrato, não pode ter outro imóvel registrado, terreno até 250m2.
10 anos - Ordinária
Posse com boa-fé, contrato e pagamentos.
15 anos - Extraordinária
Apenas com posse contínua comprovada e sem interrupção.
Sem regularização, vender, financiar ou transmitir o imóvel fica comprometido, aumentando os riscos em disputas familiares de herança por exemplo.
Documentos e provas que fortalecem sua causa:
Quando esse tempo chega a 5, 10 ou 15 anos, como fala a lei, a Justiça pode dizer: “Está comprovado que esse lugar é realmente seu.”
Demonstramos que desde o dia que você e sua família começou a usar o imóvel, tudo foi registrado com atitudes diárias, mesmo sem um documento oficial de “dono”.
À medida que o tempo passa, cada obra, cada conserto e cada pagamento mostram que você se preocupa e investe no seu espaço.
O fato de ninguém ter brigado ou questionado que o imóvel é seu ajuda a provar que, com o passar dos anos, ele se transformou no seu lar de verdade.
Há 20 anos fazendo o que ninguém faz, com ética, técnica e alma!
Foi assim que surgiu o Stéfano Simões Advogados, escritório fundado em 2005 com uma missão clara e inabalável de transformar posse em propriedade, regularizar loteamentos e proteger o patrimônio de quem nunca teve acesso real à Justiça.
Oferecemos mais que apenas soluções jurídicas. Oferecemos dignidade, valorização e paz para quem vive a incerteza da informalidade.
Somos especialistas, estrategistas e apaixonados por regularizar o sonho que parecia impossível.
Fico feliz em saber que nossos colegas do grupo já conseguiram realizar esse sonho, sei logo será o meu dia, parabéns a todos principalmente para essa equipe de advogados que entram nessa causa para nos ajudar
Mto bom dia a tdos. Venho aqui agradecer primeiro a Deus e em seguida ao dr Stefano, dra Renata e tbm a tda equipe de advogados que vem defendendo a causa de tdo morador que comprou e pagou um lote no loteamento do pq Savoy City. (Alguns processos podem demorar um pouco e outros menos tempo, mas a verdade é uma só, e no final tdos terão sua escritura nas mãos, e entre mtos tbm fui um deles). MTO OBRIGADO A TDOS.
TEMOS QUE LEVAR ESSA NOTÍCIA A TDOS OS MORADORES (PROPRIETÁRIO) QUE AINDA NÃO ENTRARAM COM O PROCESSO, PARA GARANTIR TBM SUA ESCRITURA. (E NÃO TEM COMO CONSEGUIR SE NÃO FOR POR MEIO JUDICIAL).
Quando esse tempo chega a 5, 10 ou 15 anos, como fala a lei, a Justiça pode dizer: “Está comprovado que esse lugar é realmente seu.”
Demonstramos que desde o dia que você e sua família começou a usar o imóvel, tudo foi registrado com atitudes diárias, mesmo sem um documento oficial de “dono”.
À medida que o tempo passa, cada obra, cada conserto e cada pagamento mostram que você se preocupa e investe no seu espaço.
O fato de ninguém ter brigado ou questionado que o imóvel é seu ajuda a provar que, com o passar dos anos, ele se transformou no seu lar de verdade.
Isso quer dizer que você usa o imóvel sem brigar, sem disputas, e todas as pessoas sabem que ele é seu.
Contas pagas, fotos e depoimentos, mostram para a Justiça que, ao longo dos anos, você cuidou do imóvel de verdade. Eles são a “prova” de que o lar sempre foi seu.
Quando você usa o imóvel por muitos anos, a Justiça entende que você não só tem o cuidado dele, mas também a intenção de viver ali, transformando o “usar” no “ter de verdade”.
Se o antigo dono ou outra pessoa tentar reclamar, todas as provas que mostramos (os pagamentos, as fotos, os testemunhos) ajudam a provar que o imóvel sempre foi seu e que você tem o direito de ser reconhecido oficialmente como dono.
CNPJ: 06.089.867/0001-41
Escritório com inscrição na OAB/SP sob o nº 9147
Av. Conselheiro Carrão, 2620 – Salas 1611 – 1612 – 1312, Helbor Up Offices, CEP 03426-010, São Paulo – SP
Responsável: Dr. Stéfano Simões
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(OAB/SP: 185.077)